A certidão de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida de modo a o exercício da cidadania, sendo fundamental para o acesso a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este qual é a certidãeste por nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos qual sua ausência Pode vir a provocar na vida do um indivíduo.

## **Este de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidãeste do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório por registro civil de que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local do nascimento
* Nome dos pais (e, em certos casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão por outros papeis, saiba como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento usando vida, contudo é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos do saúde)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Logo, a certidãeste é muito Ainda mais do que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e do inclusãeste social.

## **Certidão por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Sem uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças sem registro são privadas do serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violaçãeste de direitos, tais como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda não possuem certidão de nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas por transferência do renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidãeste por nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante por residência (em quaisquer casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório de registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas que não foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua própria certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**

Usando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão por nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de forma on-line, utilizando entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Essa modernização contribui para ampliar este acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste de Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas utilizando este nome da mãe. Posteriormente, este Saiba mais pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial do investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal de adoção, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação de nome e gênero** diretamente pelo cartório, desprovido necessidade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade de acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional do Mobilizaçãeste para o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.

O emprego por **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é bastante Muito mais do qual 1 documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Sem registro, nãeste há cidadão."*